MEDIDA: MEC suspende processos de autorização para cursos à distância

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que suspende todos os processos de autorização para cursos superiores e credenciamento de instituições de ensino superior na Modalidade a Distância (EaD).

A Portaria nº 2.041, de 29 de novembro de 2023, apresenta dezessete cursos EaD com processos de autorização suspensos, incluindo Terapia Ocupacional e Fisioterapia.

Segundo o documento, os pedidos de credenciamento ficam interrompidos para Instituições de Ensino Superior de EaD com conceito institucional inferior a 4.

Essa suspensão terá uma vigência de 90 dias para a conclusão da elaboração de uma proposta de regulamentação para a oferta de cursos de graduação EaD, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 1.838, de 14 de setembro de 2023, a qual foi revogada pela Portaria nº 2.041/23.

Na última semana, o Grupo de Trabalho do Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia), apresentou um relatório de parecer ao Ministério da Educação sobre a oferta de cursos EAD em Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

O parecer aborda a modalidade EaD considerando a viabilidade de atividades remotas, destacando as implicações na implementação de cursos em modalidades exclusivamente a distância, especialmente em disciplinas que envolvem práticas profissionais essenciais.

O Conselho Regional de Fisioterapia de Rondônia (Crefito-18), por meio do presidente Rodrigo Campos, comemorou a medida.

“O Crefito-18 vem lutando pelo ensino de qualidade desde a posse da primeira diretoria, ocorrida em 2018. Temos informações de Brasília que apontam que o MEC já estuda medidas para tornar essa medida definitiva, além dos 90 dias”, explicou ele.