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Um morto e outro baleado em sítio após a ponte do Rio Madeira
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22 de Abril de 2018 às 20:50
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
11 de Janeiro de 2018 às 11:19
FOTO: (Divulgação)
A Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade das campanhas oficiais sobre a reforma da Previdência, cujo teor foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em ação aberta em dezembro na Corte.
No parecer – redigido em dezembro, mas enviado apenas ontem (10) ao Supremo –, a AGU classifica os argumentos usados pela Procuradoria de “frágeis alegações”, defendendo que a ação seja arquivada.
Em ação direta de inconstitucionalidade aberta em 18 de dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a concessão urgente de liminar (decisão provisória) para impedir que uma suplementação de R$ 99 milhões aprovada pelo Congresso no orçamento da Presidência para propaganda oficial fossem usados em uma campanha sobre a reforma da Previdência.
Isso porque, para Raquel Dodge, o teor da campanha do governo fere princípios da Constituição, por ter "feição de campanha estratégica de convencimento público”, em que não há “abertura à expressão, no mesmo canal publicitário, da pluralidade de opiniões e aos dados diferentes dos que o governo apresenta na campanha pública de persuasão”.
Em parecer assinado pelo advogado da União Stanley Silva Ribeira, a AGU respondeu que o pedido de Dodge se baseia em “premissas equivocadas”, uma vez que o governo federal estaria buscando somente cumprir seu dever de esclarecer a população sobre o déficit na Previdência e a necessidade de mudanças nos regimes de aposentadoria, conforme Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso.
Para a AGU, “é dever da União demonstrar à população a necessidade de mudança do sistema previdenciário, diante da possibilidade concreta de ausência de recursos para fazer frente ao pagamento de aposentadorias”. O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
Dessa forma, a AGU rebate os argumentos da procuradoria, que reconhece o esforço do governo federal, mas pondera que “a licitude desse empenho se prende a que também sejam divulgados dados colhidos pelos adversários da proposta, garantindo-lhes igual espaço de exposição de ideias”.
Além da ação direta de inconstitucionalidade aberta por Raquel Dodge, a campanha oficial sobre a reforma da Previdência foi alvo de outros questionamentos na primeira instância da Justiça Federal, tendo sua veiculação suspensa ao menos duas vezes, em decisões liminares posteriormente derrubadas pela AGU em segunda instância.
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22 de Abril de 2018 às 20:50
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22 de Abril de 2018 às 15:29
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22 de Abril de 2018 às 10:27
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21 de Abril de 2018 às 20:50
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21 de Abril de 2018 às 18:40
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21 de Abril de 2018 às 11:50
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21 de Abril de 2018 às 10:55
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21 de Abril de 2018 às 10:48
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21 de Abril de 2018 às 10:45
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21 de Abril de 2018 às 10:42
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21 de Abril de 2018 às 10:36
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21 de Abril de 2018 às 10:35
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21 de Abril de 2018 às 10:32
Posteriormente o corpo foi passado pela perícia e identificou como sendo do sexo masculino e libertado para a funerária de plantão.
21 de Abril de 2018 às 10:30
O homem está condenado a mais de 12 anos de prisão por roubo a mão armada e estava foragido da comarca de Guajará-Mirim desde o ano de 2017
21 de Abril de 2018 às 09:58
Nas buscas pelo quintal do imóvel, foi localizada uma espingarda calibre 22 escondida por trás de uma parede
21 de Abril de 2018 às 09:41
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21 de Abril de 2018 às 09:26
Dirceu foi apresentado na Central de Flagrantes para que o delegado de plantão possa tomar as devidas providências que o caso requer.
21 de Abril de 2018 às 09:24
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21 de Abril de 2018 às 09:03
Com a chegada da PM, havia um suspeito entregando droga para dois usuários de entorpecente
21 de Abril de 2018 às 08:56
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21 de Abril de 2018 às 08:45
O suspeito levou os militares até a casa dele no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, onde foi localizada mais droga e balança de precisão.
21 de Abril de 2018 às 08:30
A ocorrência foi confeccionado como receptação de veículo roubado e a Delegacia de Patrimônio irá apurar o caso
21 de Abril de 2018 às 07:57
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20 de Abril de 2018 às 21:01
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20 de Abril de 2018 às 17:22
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20 de Abril de 2018 às 17:09
De julho de 2017 a abril deste ano foram registrados 1.157 casos.
20 de Abril de 2018 às 16:58
Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem
20 de Abril de 2018 às 16:51
Além do portal o aplicativo “Opine Ai!” proporciona a todas pessoas fiscalizar os serviços públicos.
20 de Abril de 2018 às 16:47
De acordo com dados preliminares, o Ibovespa caiu 0,44 por cento, a 85.448 pontos, com o volume na sessão somando 7,9 bilhões de reais.
20 de Abril de 2018 às 16:39
Nesse quadro, o especialista acredita que o produtor ainda deverá encontrar boas oportunidades de novas vendas ao longo do ano.
20 de Abril de 2018 às 16:22
Segundo testemunhas, a cobra teria saído dos fundos do terreno de uma conveniência nas proximidades.
20 de Abril de 2018 às 16:06