CASO JOSELITA

Tribunal realiza primeira audiência do caso da professora morta pelo ex

Ao todo, 11 testemunhas foram arroladas pela promotora, entre elas o próprio pai de Joselita, também vítima da primeira agressão

17 de Maio de 2019 às 11:41

FIM DE JÚRI

Acusados de estuprar Nayara são absolvidos pelos Jurados

Os réus, já condenados pelo crime de assassinato da acadêmica foram absolvidos pelo Conselho de Sentença pelo crime de estupro

17 de Maio de 2019 às 10:22

COMBATE

AGU cria grupos regionais para combate à corrupção

Serão criados escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção

17 de Maio de 2019 às 09:07

CASO NAIARA

Começou o júri dos dois acusados pelo crime de estupro da estudante

É a segunda vez que os acusados vão a júri popular

16 de Maio de 2019 às 08:35

LEGISLAÇÃO

Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT

Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável

15 de Maio de 2019 às 14:59

BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO

MPF promove Dia D em Defesa da Educação

Em ação coordenada, unidades do MPF em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados

15 de Maio de 2019 às 14:58

FHEMERON

MPC investiga possível falta de insumos para coleta de sangue

Na atividade desenvolvida na Fhemeron, os representantes do órgão ministerial tiveram como objetivo verificar a procedência de denúncia feita ao MPC

13 de Maio de 2019 às 14:24

RECONHECIMENTO

Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai

O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor

13 de Maio de 2019 às 09:58

OPERAÇÃO ETHOS

Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola

O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho

11 de Maio de 2019 às 11:29

NOTA

Ministério Público de Contas repudia ataques de ex-promotor Hildon Chaves

Confira a nota

11 de Maio de 2019 às 10:45

FRAUDE

TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

Os acusados fraudaram a folha de ponto

10 de Maio de 2019 às 17:36

DECISÃO

Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos

10 de Maio de 2019 às 10:01

RECUSA

Ministro do STF rejeita ação contra contigenciamento em universidades

Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF

10 de Maio de 2019 às 09:59

DROGAS

Justiça mantém condenação de detento por tráfico dentro de presídio

A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson

10 de Maio de 2019 às 09:32

NOTA

Sinjur repudia falta de isonomia no pagamento de direitos

Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera

8 de Maio de 2019 às 16:52

GREVE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Estado é condenado a pagar multa após descumprimento de liminar

O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa

7 de Maio de 2019 às 17:03

RECLAMAÇÕES

Defesa do Consumidor da ALE convoca diretor da Energisa para prestar esclarecimentos

De ponta a ponta em Rondônia há reclamações dos consumidores quanto a abusos na cobrança e no corte de fornecimento de energia

7 de Maio de 2019 às 15:33

INDENIZAÇÕES

MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais na Amazônia

Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados na última sexta-feira, em Belém

6 de Maio de 2019 às 14:00

CASO

Aluno que processou professora por 'perseguição' é condenado por má-fé

O aluno, que processou a professora, deverá indenizar a docente em R$ 3 mil por danos morais

4 de Maio de 2019 às 11:53

CONSTRANGIMENTO

Presidente do TJRO manda apurar episódio envolvendo advogada e servidores

Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

2 de Maio de 2019 às 09:34

BENEFÍCIO

Justiça autoriza Alexandre Nardoni deixar a prisão durante o dia

A pena que Nardoni recebeu foi de 30 anos e dois meses de prisão

2 de Maio de 2019 às 08:23

IMPOSTO DE RENDA

Campanha Declare seu Amor pode virar Projeto de Lei municipal em RO

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e parceiros da campanha incentivaram os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)

30 de Abril de 2019 às 14:59

DECISÃO

STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência

Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira

29 de Abril de 2019 às 17:14

VIOLÊNCIA

MPF e Defensoria movem ação para suspender concessão de registros de armas

Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma

29 de Abril de 2019 às 14:13

OSTENTAÇÃO

STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos

O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel: a lista tem de bacalhau a carré de cordeiro

26 de Abril de 2019 às 17:51

CRÍTICA

Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político

O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa

25 de Abril de 2019 às 15:32

INOCENTADO

Advogado de Everton diz que Justiça corrigiu grande erro

Everton, empresário da comunicação em Rondônia foi inocentado de todas as acusações

25 de Abril de 2019 às 14:06

IMPOSTO

ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

DESMENTIDO

OAB emite nota sobre fake news de que exame da Ordem irá acabar

O referido decreto trata apenas e tão somente da aprovação da estrutura regimental e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão do Ministério da Economia

24 de Abril de 2019 às 09:09

CONTA

Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros

24 de Abril de 2019 às 08:33

CORRUPÇÃO

Cinco militares do Exército são condenados por desvio de R$ 11 milhões

Dois empresários também foram condenados no mesmo processo

23 de Abril de 2019 às 11:32

DECISÃO

Promotores e empresários são inocentados de acusações de peculato e fraude

A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

23 de Abril de 2019 às 10:09

DECISÃO

Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

20 de Abril de 2019 às 10:25

NOVOS DECRETOS

Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

20 de Abril de 2019 às 10:19

TARADO

Pai é flagrado abusando da filha de oito anos

A mãe da menina pegou o companheiro nu, em cima da filha do casal

20 de Abril de 2019 às 09:35

EXPRESSÃO

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

19 de Abril de 2019 às 08:57

'JUSTIÇA FEITA'

TJ manda a Sejus se explicar e ALE susta os efeitos da Portaria n. 1.122/2014

A ALE na data de ontem (16/04/2019) entendeu que a portaria n. 1.122/ 2014 excede em suas determinações

17 de Abril de 2019 às 15:59

EXCLUSIVO

Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

17 de Abril de 2019 às 15:25

PROVAS PREJUDICADAS

Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

16 de Abril de 2019 às 14:35

PROTEÇÃO TERRITORIAL

MPF recomenda destruição de equipamentos apreendidos em reservas

Na recomendação, o MPF argumenta que a exploração ilegal de produtos florestais e a conversão de florestas em pastagens para uso alternativo do solo sem autorização legal vem se expandindo por vastas áreas

16 de Abril de 2019 às 14:09

SENTENÇA

TJRO nega liberdade a mulher acusada de transportar cocaína

Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente

16 de Abril de 2019 às 09:36

FUNÇÃO RELIGIOSA

Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido ao bispo Edir Macedo

Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa

16 de Abril de 2019 às 08:48

SUSPENSÃO

Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido a Edir Macedo

A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União

15 de Abril de 2019 às 16:27

JULGAMENTO

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de violência doméstica

Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon

15 de Abril de 2019 às 15:02

SEM DATA

Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

13 de Abril de 2019 às 10:13

FISCALIZAÇÃO

MPF move ação para obrigar ANM a inspecionar barragens no país

mbém devem ser fiscalizadas as estruturas consideradas seguras, mas que tenha Dano Potencial Associado (DPA) alto, isto é, aquelas que causariam grande impacto em caso de ruptura

12 de Abril de 2019 às 16:14

DESBUROCRATIZAÇÃO

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

Norma inclui documentos de identificação e de veículos

12 de Abril de 2019 às 16:09

PUNIÇÃO

Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado

11 de Abril de 2019 às 14:53

TRANSPORTE

Justiça mantém valor da multa diária em caso de nova paralisação dos ônibus

Audiência solicitada pelo Município aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/4), na Justiça do Trabalho

11 de Abril de 2019 às 11:19

JÚRI POPULAR

Justiça nega Habeas Corpus a cabo da PM que matou e feriu pessoas em bar

O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho

11 de Abril de 2019 às 10:28

PARDAIS

Juíza proíbe retirada de radares de velocidade das rodovias federais

A magistrada também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade

11 de Abril de 2019 às 08:41

PONTA DO ABUNÃ

Justiça estipula multa a manifestantes e manda desobstruir BR-364

As policias Rodoviária, Federal e Militar foram informadas da decisão e devem cumprir o mandado no início da manhã desta quinta-feira (11).

10 de Abril de 2019 às 19:22

Educação

Unesc entrega 40 novas carteirinhas de estágio para acadêmicos de Administração e Engenharia de Produção

No curso de Administração, os estágios acontecem entre o 5º e 8º semestres. Já em Engenharia de Produção, ao longo do 9º e 10º semestre

9 de Abril de 2019 às 15:38

23 RÉUS

2ª Câmara Especial adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó

O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo

9 de Abril de 2019 às 15:12

NOTA

Mãe de aluno confessa que agrediu professora e é condenada

O aluno teria relatado aos pais que foi agredido pela professora, o que motivou a fúria da mãe

8 de Abril de 2019 às 14:35

ECONOMIA

PGE derruba bloqueio milionário em contas do Estado de Rondônia

De acordo com o procurador responsável, Dr. Kherson Soares, com o desbloqueio dos mais de R$ 30 milhões, a PGERO gera um maior fôlego financeiro e melhores condições de governabilidade ao Estado

6 de Abril de 2019 às 11:29

FELICIDADE

AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas

O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões

5 de Abril de 2019 às 11:40

OPERAÇÃO INTRAMUROS

Justiça mantém preso empresário suspeito de integrar grupo criminoso

O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais

3 de Abril de 2019 às 15:11

APOIO

OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo

O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal

3 de Abril de 2019 às 14:16

JULGAMENTO

Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

2 de Abril de 2019 às 16:19

INIMIGO ÍNTIMO

Pai estupra e engravida filha de 11 anos e Justiça autoriza aborto

Fruto de estupro e incesto, a gravidez já ia para o terceiro mês e foi interrompida

2 de Abril de 2019 às 15:24

BLITZ DA SAÚDE

Gestores são convocados a explicar ao TCE situação de lixo de pronto-socorro

O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente

1 de Abril de 2019 às 15:45

SUSPENSO

ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)

1 de Abril de 2019 às 11:45

PENA

AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

COMPLICAÇÕES

Tribunal quer explicações de desembargador que “comeria juízas”

A Presidência da Corte fez um pedido direto para que seja esclarecido o caso, como manda o Regimento Interno do tribunal

28 de Março de 2019 às 15:26

PROJETO DE LEI

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

O texto aprovado prevê a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens

28 de Março de 2019 às 08:37

PEDOFILIA

Polícia combate exploração sexual contra crianças na internet

Em vários locais, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. Mais de 1.500 policiais foram mobilizados

28 de Março de 2019 às 08:20

CRIOGENIA

STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai

O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado

27 de Março de 2019 às 14:18

DOIS PONTOS

Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

27 de Março de 2019 às 11:49

CRIME

Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante

A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"

26 de Março de 2019 às 11:09

CONDENADO

Saiba quantos anos pegou marido que matou diretora de posto de saúde

O crime aconteceu no ano passado e a mulher foi morta com dois tiros na cabeça

25 de Março de 2019 às 18:54

DECISÃO

Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

25 de Março de 2019 às 14:55

VINCULADAS

Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

25 de Março de 2019 às 11:32

VALIDADE

É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

25 de Março de 2019 às 11:15

FEMINICÍDIO

Homem acusado de matar diretora do posto de saúde vai a júri

crime aconteceu no dia 16 de julho de 2018

25 de Março de 2019 às 09:55

ZONA RURAL

Estado é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula

O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade

22 de Março de 2019 às 16:10

DECISÃO

Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

22 de Março de 2019 às 14:48

FOLHA DE PAGAMENTO

Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873

A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha

21 de Março de 2019 às 14:20

ORDEM

Justiça determina bloqueio de R$ 780 milhões de filho de Eike Batista

O arresto e a indisponibilidade dos bens de Thor foram pedidos, com urgência, pelo gestor judicial da MMX, em recuperação judicial desde 2014, devido à alegada situação de crise econômico-financeira

21 de Março de 2019 às 11:52

NOVA REGRA

Menores de 16 anos não podem mais viajar desacompanhados

No período anterior a essa mudança, qualquer jovem a partir dos 12 anos de idade tinha o direito de viajar sozinho

20 de Março de 2019 às 15:37

CONTAMINAÇÃO

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

20 de Março de 2019 às 11:57

ABUSO DE PODER E USO DA MÁQUINA

MPF pede inelegibilidade do ex-promotor Hildon Chaves (PSDB)

O prefeito de Porto Velho é acusado de utilizar a estrutura do executivo municipal para fortalecer a candidatura de Expedito Júnior ao governo de Rondônia e pode ficar sem os direitos políticos

20 de Março de 2019 às 10:53

RESULTADO

“Justiça Presente” faz diagnóstico da situação prisional em Rondônia

Vale ressaltar que antes de chegar ao estado foi feito todo um levantamento pela comissão, por meio de e-mail e sistemas de informação dos envolvidos

19 de Março de 2019 às 16:55

LIMINAR

TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron

A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”

18 de Março de 2019 às 17:43

INTERESTADUAL

Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

18 de Março de 2019 às 14:42

AÇÕES

Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo

Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país

18 de Março de 2019 às 14:11

FEMINICÍDIO

Jovem que matou a mãe a facadas é condenado a 15 anos de prisão

Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse

15 de Março de 2019 às 14:57

ENCONTRO

Sinjur trata sobre Reforma da Previdência com representantes

Entre os principais pontos discutidos na reunião, esteve a idade mínima de aposentadoria para mulheres e remuneração 100%

15 de Março de 2019 às 10:24

POLÊMICA

STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha

13 de Março de 2019 às 16:50

DANOS MORAIS

Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

13 de Março de 2019 às 14:31

DECISÃO

STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

12 de Março de 2019 às 14:27

PROPOSTAS

AGU cria força-tarefa para atuar em processos da reforma da Previdência

Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.

11 de Março de 2019 às 15:28

JUDICIÁRIO

16ª edição do Prêmio Innovare recebe inscrições até 25 de abril

Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre

11 de Março de 2019 às 15:03

PROTESTO

Juízes eleitorais repudiam declaração de procurador da Lava Jato

Na próxima quarta-feira (13), o STF julgará a sessão que definirá os critérios de competência quando houver conexão entre delitos de índole eleitoral e federal

11 de Março de 2019 às 11:35

DEFERIDO

Juíza Defere Liminar e candidata garante acesso ao "Mais Médicos"

Após constatação de erro no sistema magistrada defere pedido de médica.

8 de Março de 2019 às 11:13

DECISÃO

Justiça decreta prisão de Agepen que atacou médico com soda cáustica

O suspeito seria colocado em liberdade se a prisão preventiva não fosse expedida

6 de Março de 2019 às 20:39

CONTINUAM

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

4 de Março de 2019 às 08:41

DECISÃO

Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas

O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020

1 de Março de 2019 às 16:04

CARNAVAL

Justiça do Trabalho de RO e AC funcionará em regime de plantão no recesso

Confira o calendário

1 de Março de 2019 às 14:21

COLETA DE DADOS

Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE

Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas

28 de Fevereiro de 2019 às 15:24