Rondoniaovivo.com

Solto por erro, ex-braço-direito de Beira-Mar tem prisão decretada

Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido

14 de Julho de 2018 às 10:08

Juízes pedem regras mais duras em prisão para chefes de facções

A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais

14 de Julho de 2018 às 10:05

JUSTIÇA

Brasileiro é preso na Alemanha 31 anos após matar a ex no DF

Marcelo Bauer vai cumprir 14 anos de prisão no país europeu

14 de Julho de 2018 às 08:32

CARGOS EFETIVOS

Nomeação de novos servidores na Justiça Eleitoral volta a ser autorizada

A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018

13 de Julho de 2018 às 14:51

LAVA JATO

Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

Ele estava em prisão domiciliar e já havia ganhado liberdade em outro processo oriundo da Lava Jato

13 de Julho de 2018 às 09:17

AÇÃO SOCIAL

Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque

12 de Julho de 2018 às 15:58

Proibição

MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios

Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes

12 de Julho de 2018 às 15:33

ISONOMIA

2ª Vara do Trabalho suspende temporariamente atendimentos em relação ao 2039

A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo

12 de Julho de 2018 às 15:29

DECISÃO

Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

12 de Julho de 2018 às 14:28

LIBERDADE

STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

12 de Julho de 2018 às 14:16

PRESO

Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível

No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.

12 de Julho de 2018 às 09:32

ALIMENTOS

Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão

TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.

12 de Julho de 2018 às 09:27

POLÍTICA

MP que aumenta piso de agentes comunitários é aprovada na Câmara

A matéria segue para apreciação do Senado.

11 de Julho de 2018 às 09:27

JUSTIÇA

CNJ abre investigação preliminar contra Gebran, Moro e Rogério Favretto

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

10 de Julho de 2018 às 16:48

RIO MADEIRA

Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo

A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.

10 de Julho de 2018 às 11:28

CONDENAÇÃO

Justiça nega instauração de insanidade mental a acusado de matar e roubar taxista

Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.

9 de Julho de 2018 às 11:33

CÍVEL

Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

9 de Julho de 2018 às 11:24

Danos psíquicos

BB deve indenizar ex-estagiária por síndrome do pânico após assaltos

A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.

9 de Julho de 2018 às 11:11

STJ

Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

9 de Julho de 2018 às 11:06

POLÍTICA

Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

9 de Julho de 2018 às 08:45

PRAZO

Polícia Federal se prepara para cumprir ordem judicial

Caso não haja nova determinação suspendendo a soltura de Lula

8 de Julho de 2018 às 17:54

SOLTURA

PF diz que ainda não recebeu notificação sobre soltura de Lula

Favreto deu prazo de uma hora para que a polícia cumpra a medida de soltura do ex-presidente

8 de Julho de 2018 às 17:35

CRISE

Advogado pede prisão de juiz Sérgio Moro

Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

8 de Julho de 2018 às 16:21

INSISTE

Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora

Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores

8 de Julho de 2018 às 15:44

LULA

Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente

Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas

8 de Julho de 2018 às 15:22

VAI E VEM

Gebran Neto revoga soltura de Lula

Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula

8 de Julho de 2018 às 13:54

Síndrome do Pânico

Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

7 de Julho de 2018 às 10:14

JUSTIÇA

MPF quer mapear homenagens de universidades a torturadores

A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.

6 de Julho de 2018 às 12:01

JUSTIÇA

Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ

O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.

6 de Julho de 2018 às 09:34

TÁ DEVENDO

Raupp tem nome na Dívida Ativa e foi cobrado na justiça por não pagar IPTU

A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.

5 de Julho de 2018 às 11:16

CORRUPÇÃO

Justiça absolve Geddel Vieira da acusação de atrapalhar investigação

Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção.

5 de Julho de 2018 às 09:04

INVESTIGADO

STF afasta ministro do Trabalho, alvo da Operação Registro Espúrio

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical

5 de Julho de 2018 às 08:26

CONSENSO

Justiça do Trabalho media acordo entre farmacêuticos e empresários

Dentre os principais pontos negociados está o piso salarial dos farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos e farmacêuticos generalistas

4 de Julho de 2018 às 17:04

TRANSFERÊNCIA

Eleitor pode solicitar o voto em trânsito a partir do próximo dia 17

Esse tipo de voto só pode ser feito nas capitais ou em cidades com mais de 100 mil eleitores.

4 de Julho de 2018 às 15:16

FINANCEIRO

TJ libera pagamento de direito trabalhista aos servidores da capital

Este processo requer ainda os fins de abertura de crédito orçamentário e contábil do município.

4 de Julho de 2018 às 14:37

ALEGAÇÃO

Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

4 de Julho de 2018 às 09:46

INQUÉRITO

Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana

4 de Julho de 2018 às 09:25

SENTENÇA

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato

É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

3 de Julho de 2018 às 10:37

CONTRATO INVESTIGADO

Petrobras perde US$ 622 milhões em processo de arbitragem no exterior

Contrato discutido pelo tribunal está sendo investigado na Lava Jato

3 de Julho de 2018 às 09:23

IRREGULARIDADE

Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste

A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas

2 de Julho de 2018 às 14:48

BENEFÍCIO SOCIAL

Penas pecuniárias financiam projeto Renascendo Pelo Esporte

A atividade é possível graças à resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça

2 de Julho de 2018 às 14:31

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

TSE

Recursos recebidos por candidatas devem ser usados nas próprias campanhas

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

2 de Julho de 2018 às 09:10

JULGADO

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

PRAZO

Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

29 de Junho de 2018 às 15:12

MUDANÇA

STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

29 de Junho de 2018 às 11:13

SEGURANÇA

Termo Circunstanciado ganha força no registro de ocorrências policiais em RO

O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência

28 de Junho de 2018 às 14:37

ELEIÇÕES

Partidos questionam cota de recursos para candidatas

Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas

28 de Junho de 2018 às 14:13

INDENIZAÇÃO

O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

28 de Junho de 2018 às 10:08

ELEIÇÕES

TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

28 de Junho de 2018 às 09:57

STF

Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08

ALERTA

PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

27 de Junho de 2018 às 08:57

ARIQUEMES

MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 17:55

INDENIZAÇÃO

MP condena advogados por prática de atos ilícitos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 14:52

habeas corpus

STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

26 de Junho de 2018 às 14:11

DANOS MORAIS

Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

26 de Junho de 2018 às 10:35

DECISÃO

Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

CONFIRA

Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

25 de Junho de 2018 às 09:55

BRASILEIROS

MPF instaura pedido apoio do MRE a crianças imigrantes presas nos EUA

Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal

25 de Junho de 2018 às 09:21

DECISÃO

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

CERTIDÕES SINDICAIS

Irregularidades no Ministério do Trabalho leva suspensão a três sindicatos em RO

Uma comissão de três servidores fará a reanálise de todos os processos.

22 de Junho de 2018 às 11:07

DECISÃO

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

COMEMORAÇÃO

ALE aprova Dia da Advocacia Trabalhista no calendário oficial de RO

Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes (Podemos) e contou com a presença de vários representantes da Advocacia Trabalhista.

21 de Junho de 2018 às 08:35

HIDRELÉTRICAS

MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira

O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica

20 de Junho de 2018 às 15:55

ESCLARECIMENTO

Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

20 de Junho de 2018 às 11:28

REGIME ABERTO

Supremo Tribunal Federal determina pena imediata para senador Ivo Cassol

Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.

20 de Junho de 2018 às 11:11

SENADORA E EX-MINISTRO

STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

20 de Junho de 2018 às 10:32

JULGAMENTO

Acusados de articular assassinato de Chico Pernambuco vão a júri

O júri, presidido pela juíza Juliana Brandão, começou logo pela manhã, às 8h30min, com o sorteio dos jurados, dessa vez com convocação além do normal, para evitar qualquer adiamento.

20 de Junho de 2018 às 09:50

NOVA PRESIDENTE

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

20 de Junho de 2018 às 09:29

ESCUDO

Justiça condena empresa por fazer frentista assumir crime ambiental

Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário

19 de Junho de 2018 às 16:04

DESEMBARGADORES

Justiça aceita denúncia contra deputados, ex-parlamentares e empresários

Os desembargadores das Câmaras Especiais Reunidas aceitaram a denúncia.

19 de Junho de 2018 às 15:04

DECISÃO

Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

19 de Junho de 2018 às 14:46

NOVA LEI

Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO

Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.

19 de Junho de 2018 às 14:40

Eleições 2018

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas

19 de Junho de 2018 às 14:26

JUSTIÇA

Suspeito da morte de Marielle é transferido para presídio federal

A transferência foi determinada pelo juízo da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro

19 de Junho de 2018 às 11:59

COMEMORAÇÃO

Ameron lança Concurso de Redação em comemoração aos 35 anos

O formulário de inscrição até o dia 15 de julho para o e-mail ameronro@gmail.com e aguardar o resultado

19 de Junho de 2018 às 11:06

ÍNDICE

Brasil tem acúmulo de 85.746 mil pedidos de refúgio em espera

Em um ano, apenas 575 refugiados conseguiram ter o status reconhecido

19 de Junho de 2018 às 09:48

DECISÃO POLÊMICA

CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

TRABALHO

Empresa é condenada por pagar salário 'por fora' a funcionário

Na folha de pagamento, gerente de vendas recebia apenas R$ 2,5 mil, mas, com comissões, a renda chegava a R$ 6 mil

16 de Junho de 2018 às 08:43

JUSTIÇA

Seminário debate sobre populações ribeirinhas atingidas pelas hidrelétricas do Rio Madeira

O objetivo dos seminários do mestrado, de sempre trazer representantes que possam contribuir no âmbito dos Direitos Humanos e da Justiça.

15 de Junho de 2018 às 17:35

EFICIÊNCIA

“Justiça do Trabalho Vai à Empresa” fala de Reforma Trabalhista a advogados em Rondônia

O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores

15 de Junho de 2018 às 16:26

Fundo Partidário

Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária

Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

15 de Junho de 2018 às 10:35

DECISÃO MAJORITÁRIA

Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

CRIMES AMBIENTAIS

União, Funai e Estado de RO tem que apresentar plano de proteção da terra Karipuna

MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar

14 de Junho de 2018 às 14:52

FRAUDES

PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha

Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley

14 de Junho de 2018 às 09:09

EXPEDIENTE

Vara de Execuções Penais suspende temporariamente atendimento à tarde

A medida foi tomada por uma boa causa

13 de Junho de 2018 às 16:48

DANOS MORAIS

Estado terá que indenizar motorista que apanhou de enfermeiro dentro do JP II

A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.

13 de Junho de 2018 às 14:12

EXECUÇÃO

Mais três acusados de matar Chico Pernambuco serão julgados em PVH

O último julgamento será do caso Chico Pernambuco

13 de Junho de 2018 às 11:16

BRASÍLIA

Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar

Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)

13 de Junho de 2018 às 09:18

DELIBERAÇÃO

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

PUNIÇÃO

Justiça condena MST ao pagamento de R$ 60 mil por danos à União

Incidentes ocorreram em 2015, durante protestos contra reunião no DF

13 de Junho de 2018 às 09:00

INVESTIGAÇÃO

STF restringe foro especial para ministros do governo

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

12 de Junho de 2018 às 16:56

FACEBOOK

Justiça condena vereadora Ada Dantas a um mês de prisão

O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso

12 de Junho de 2018 às 15:52

pena

Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

11 de Junho de 2018 às 10:28

REVOGAÇÃO

MPRO tem recurso deferido pelo TJRO para manter prisão da proprietária do Ciperon

A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual

9 de Junho de 2018 às 10:12

DF

Posto que vendeu gasolina a R$ 9,99 durante greve é fechado por distribuidora

Mesmo com preço abusivo, houve fila de consumidores para encher o tanque no estabelecimento durante a greve dos caminhoneiros

9 de Junho de 2018 às 09:53

PENALIDADE

STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

9 de Junho de 2018 às 09:49

DESEMPENHO

CNJ destaca Justiça do Trabalho de RO e AC como exemplo de priorização do 1º grau

De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.

9 de Junho de 2018 às 08:52

DECISÃO

Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos

A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição

8 de Junho de 2018 às 15:44