Rondoniaovivo.com

CONDENADO

Delúbio vai se entregar à Polícia Federal, afirma defesa

Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro

24 de Maio de 2018 às 09:10

EM CURITIBA

Lula deixará prisão para depor como testemunha de defesa de Cabral

Depoimento ocorrerá na próxima terça-feira em Curitiba

23 de Maio de 2018 às 14:36

CRIME

MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

23 de Maio de 2018 às 09:56

Azeredo

Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

23 de Maio de 2018 às 09:34

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE

Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

23 de Maio de 2018 às 09:24

UNIÃO POLIAFETIVA

CNJ decide se permite ou não casamento à três

No fim abril desse ano, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.

22 de Maio de 2018 às 09:21

ENTREVISTA

Justiça decide suspender direitos políticos de César Maia

Atualmente na Câmara Municipal como vereador do Rio de Janeiro, Maia respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer.

21 de Maio de 2018 às 16:11

Investigação

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

21 de Maio de 2018 às 15:31

FALSIDADE IDEOLÓGICA

Servidor da Caerd entra na Justiça por inquérito sobre fraude em licitações

A defesa alega que Wilson está sofrendo constrangimento.

21 de Maio de 2018 às 09:47

LEVANTAMENTO

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil

21 de Maio de 2018 às 08:48

OPINIÃO

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

21 de Maio de 2018 às 08:47

JUSTIÇA

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

18 de Maio de 2018 às 15:23

PENA

Dirceu se entrega e vai para a Penitenciária da Papuda

Ele está sendo levado para a Penitenciária da Papuda.

18 de Maio de 2018 às 14:19

decisão

Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino

A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas

18 de Maio de 2018 às 09:20

SISTEMA

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

17 de Maio de 2018 às 15:02

reclamação

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."

17 de Maio de 2018 às 14:59

Condenado

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.

17 de Maio de 2018 às 14:40

TERRORISMO

MPF denuncia 11 brasileiros por promover Estado Islâmico

Grupo também falava sobre cometer atentados terroristas

17 de Maio de 2018 às 09:59

JULGAMENTO

Novo júri dos acusados da morte de Chico Pernambuco marcado para junho

Serão julgados pelo crime os réus William Costa Ferreira, Wellyson da Silva Vieira e Talisson Sousa de Oliveira.

17 de Maio de 2018 às 09:01

MG

Acusados de matar jovem que ofereceu carona pelo WhatsApp são julgados

Advogado diz que defesa vai "buscar a condenação no máximo de tempo possível"

16 de Maio de 2018 às 11:04

NOVIDADE

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

16 de Maio de 2018 às 10:56

penitenciário

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.

16 de Maio de 2018 às 10:28

OPERAÇÃO

Novo proprietário de triplex tem condenação na Justiça

Além de Gontijo, outros oito sentenciados,entre eles, Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, que chegou a ser preso na ação da Polícia Federal,devem pagar multa de R$ 852 mil.

16 de Maio de 2018 às 08:50

FALSO TESTEMUNHO

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.

16 de Maio de 2018 às 08:47

Revoltante

‘Pobre, você está suja’, dizia ex-patroa denunciada por carcere privado

Empresária do Rio denunciada pelo Ministério Público Federal por trabalho escravo mandava empregada doméstica sentar no chão para assistir TV, 'ou teria que passar álcool' nas cadeiras'

15 de Maio de 2018 às 11:53

NOMEADO

Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC

Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre

15 de Maio de 2018 às 09:24

ENTREVISTA

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin

A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.

14 de Maio de 2018 às 15:38

INVESTIGAÇÃO

Caso Marielle: polícia vai ouvir milicianos e vereador suspeitos

Delator ainda forneceu o número utilizado pelos assassinos da vereadora e do seu auxiliar

14 de Maio de 2018 às 10:02

CONDENAÇÃO

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

14 de Maio de 2018 às 09:40

política

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo

Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro

14 de Maio de 2018 às 09:24

OUTRA ACUSAÇÃO

Babá diz que sofreu assédio de Juiz e tentou suicídio

Em vídeo, babá Nalvina Pereira confirma agressões contra Michella Marys e diz que foi demitida por não manter relacionamento com juiz

14 de Maio de 2018 às 09:06

HOSPITAL

Suspeito de matar soldado é preso enquanto buscava ajuda médica

Homem foi surpreendido com uma prisão em flagrante por agentes da Polícia Civil, sob suspeita de matar um soldado da Polícia Militar

12 de Maio de 2018 às 11:38

CARBONIZADO

Motorista coloca fogo em carro com pessoa dentro

Ação contou com a cobertura de uma moto e de outro veículo, no qual seguiam três homens armados com fuzil

12 de Maio de 2018 às 10:18

IMPRENSA

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

11 de Maio de 2018 às 17:29

VIA JUDICIAL

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

11 de Maio de 2018 às 14:36

VOTAÇÃO

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

11 de Maio de 2018 às 08:59

APÓS QUATRO ANOS

Petrobras volta a ser a empresa mais valiosa da América Latina

Impulsionada pela valorização do petróleo nos últimos dias, a petrolífera atingiu R$ 358,9 bilhões em valor de mercado

11 de Maio de 2018 às 08:56

Estado Digital

SAJ - Automação agilizará trâmites processuais do TJRO

O conceito prevê a extinção de cartórios pulverizados em todo estado, centralizando todos os procedimentos em um cartório único.

10 de Maio de 2018 às 17:11

ATUALIZAÇÃO

Eleitor que perdeu prazo para regularizar situação não pode votar nas Eleições 2018

Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto

10 de Maio de 2018 às 16:24

delegacia

Polícia faz hoje reconstituição do assassinato de Marielle Franco

O trabalho, feito pela Polícia Civil, contará com apoio logístico das Forças Armadas

10 de Maio de 2018 às 11:54

BENEFÍCIO

Suzane Richthofen e Anna Jatobá deixam prisão para o Dia das Mães

Detentas devem retornar ao presídio de Tremembé na próxima terça-feira

10 de Maio de 2018 às 10:07

RECURSO

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

10 de Maio de 2018 às 09:20

Machadinho D’Oeste

Defensoria Pública recebe encomenda com arma de fogo e carta ameaçadora

Na carta havia uma mensagem dizendo que “aquele revolver seria a verdadeira arma do crime contra a vida de Anderson Américo no dia 24 de novembro de 2017”

10 de Maio de 2018 às 09:18

LAVA JATO

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz

10 de Maio de 2018 às 08:54

GAROUPA

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

9 de Maio de 2018 às 15:11

REFERÊNCIAS

Integrantes da banda RPM brigam na Justiça e acusam Paulo Ricardo

Os outros integrantes acusam Paulo Ricardo de registrar a marca da banda somente no nome dele

9 de Maio de 2018 às 14:41

JUSTIÇA

Gugu pode ser condenado pela morte de duas irmãs, após 11 anos

Um laudo dos peritos mostrou que um apartamento do apresentador pode ter relação com a morte das meninas

9 de Maio de 2018 às 12:51

INVESTIGAÇÃO

Testemunha do caso Marielle diz estar jurada de morte por miliciano

Delator procurou a polícia para relatar encontros suspeitos entre o ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, preso em Bangu 9, e o vereador Marcello Siciliano (PHS-RJ)

9 de Maio de 2018 às 10:22

JUSTIÇA

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

9 de Maio de 2018 às 09:28

AÇÃO

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

9 de Maio de 2018 às 08:47

APURAÇÃO

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

8 de Maio de 2018 às 14:33

JUSTIÇA

Moraes envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas

Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.

8 de Maio de 2018 às 14:29

CERON/ELETROBRÁS

Sai condenação ao ressarcimento de mais de R$ 800 milhões à Petrobrás

Contrato foi celebrado para manutenção de Usinas Termelétricas.

8 de Maio de 2018 às 14:12

INVESTIGAÇÕES

Marielle foi morta com submetralhadora 9 mm, diz polícia

Foi ainda utilizado um supressor de ruído na arma para minimizar o som dos tiros

8 de Maio de 2018 às 11:42

pedofilia

Criança entrega pedido de socorro à amiga: 'Sofro abuso do meu pai'

Delegado afirma que o homem confessou o crime

8 de Maio de 2018 às 11:26

Resultado

Justiça condena ex-gestores da Emdur e empresário por fraude

O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou três ex-gestores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e um empresários da capital por fraude em licitações.

8 de Maio de 2018 às 10:51

BRASIL

Barroso nega pedido de Temer para arquivar investigações

O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.

7 de Maio de 2018 às 17:32

Rondônia

STJ considera artesanato válido para remissão de pena

O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.

7 de Maio de 2018 às 15:03

Reestruturação

Presos da Lava Jato estão sendo transferidos para presídio de Bangu

Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária

7 de Maio de 2018 às 14:45

Lava Jato

Força-tarefa diz que frigobar pedido por Lula em cela é “regalia”

Na visão do MPF, concessão seria “injusta discriminação” em relação aos outros presos

7 de Maio de 2018 às 14:37

Brasil

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

7 de Maio de 2018 às 14:28

GOIÁS

Guarda Civil é preso por estuprar amigo do próprio filho

Menino tinha 9 anos; há suspeita de que vizinhos de seis anos também tenham sido estuprados

7 de Maio de 2018 às 08:59

salvador

Mãe e filha são baleadas e mortas durante assalto a bar

Até o momento, ninguém foi preso. A polícia investiga o caso

5 de Maio de 2018 às 11:27

DECISÃO PROVISÓRIA

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

4 de Maio de 2018 às 14:56

NÃO HÁ CONSENSO

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

4 de Maio de 2018 às 14:18

Internacional

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt

Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)

4 de Maio de 2018 às 10:03

ESCONDERIJO

Chefe do tráfico mantinha casa avaliada em R$ 1,5 milhão no Rio

A casa foi encontrada nessa quinta-feira (3), durante uma operação na comunidade para prender suspeitos de matarem o capitão Stefan Cruz Contreiras

4 de Maio de 2018 às 08:25

Condenado

Justiça pune ex-presidente da ALE/RO com dezesseis anos de reclusão por desvios de dinheiro

José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.

3 de Maio de 2018 às 17:27

CAMPANHAS

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

3 de Maio de 2018 às 13:51

BRASIL

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro

A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.

3 de Maio de 2018 às 13:46

NEONATAL

Enfermeira é presa suspeita de tentar matar recém-nascidos em UTI

A mulher teria rompido, intencionalmente, com tesoura e com as próprias mãos, cateteres colocados nas vítimas que estavam em incubadoras

3 de Maio de 2018 às 11:23

INVESTIGAÇÃO

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

3 de Maio de 2018 às 10:47

NO TRAJETO

Câmeras de segurança foram desligadas horas antes da morte de Marielle

Apesar de o contrato de manutenção dos equipamentos ter terminado em outubro, o sistema continuou funcionando por mais de quatro meses até serem desconectadas entre 24 e 48 horas antes do crime

3 de Maio de 2018 às 10:04

JUSTIÇA

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.

2 de Maio de 2018 às 15:49

JUSTIÇA

Empresa é condenada a pagar indenização a família de agente que desapareceu no rio

Segundo o Juízo, apesar do sinistro ter sido declarado como “causa indeterminada” pela Marinha do Brasil, o rebocador Chibatão descumpriu normas da legislação marítima ao permitir transporte de passageiros.

2 de Maio de 2018 às 10:57

RECIFE

Cadeirante é assassinado a tiros em barraca

A vítima, que era agiota, estava com amigos no local quando foi surpreendido pela ação dos bandidos

2 de Maio de 2018 às 10:45

STF

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

2 de Maio de 2018 às 09:16

data marcada

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

2 de Maio de 2018 às 09:04

Prevenção

Temer cancelou viagem para evitar prejuízo a votações no Congresso

Ausência provocaria afastamento dos presidentes da Câmara e do Senado

30 de Abril de 2018 às 14:37

Lei para todos

Brasil teria mais de 1 mi de presos se todos mandados fossem cumpridos

Média nacional do número de detentos para cada vaga existente em penitenciárias aumentaria de 1,7 para 2,9

30 de Abril de 2018 às 14:16

Interrupção

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

30 de Abril de 2018 às 09:23

NOTA

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

30 de Abril de 2018 às 09:15

DECISÃO

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

30 de Abril de 2018 às 08:49

violência

Pai é suspeito de espancar e estuprar filha de três anos

Denúncia foi feita pela mãe da criança à Polícia Militar

28 de Abril de 2018 às 19:13

Condenados

Irmãos que esquartejaram pintor em SP pegam mais de 40 anos de prisão

Filho menor de idade de um dos acusados é processado na Vara da Infância por ocultação de cadáver

28 de Abril de 2018 às 10:02

NOVO MODELO

Prisões sem polícia e armas custam menos e facilitam reintegração

Índice de reincidência criminal dos detentos que deixam as chamadas prisões humanizadas é de 20%, contra 85% no sistema prisional tradicional

28 de Abril de 2018 às 09:47

SE DEU MAL

Para fugir da PM, suspeito pula de viaduto e quebra as duas pernas

Policiais, ao abordarem o automóvel do homem, foram surpreendidos com a ação do suspeito.

27 de Abril de 2018 às 17:39

Escolas públicas

MP de Rondônia lança projeto Nenhum a Menos de combate à evasão escolar

O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.

27 de Abril de 2018 às 16:45

CASO ELIZA SAMUDIO

Defesa do goleiro Bruno espera que ele seja libertado até julho

Jogador se entregou à polícia para voltar à cadeia há um ano

27 de Abril de 2018 às 10:36

INVESTIGAÇÃO

PF apura se reforma da casa de filha de Temer foi lavagem de dinheiro

Maristela Temer será ouvida pela Polícia Federal na próxima semana

27 de Abril de 2018 às 09:08

CONDENAÇÃO

Acusada de tráfico tem prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância

O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares

27 de Abril de 2018 às 08:18

PORTO VELHO

A porta de entrada da DPE-RO somou quase 40 mil atendimentos em 2017

Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital

26 de Abril de 2018 às 16:04

POLÍTICA

PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,5 milhões, decide TSE

Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas.

26 de Abril de 2018 às 14:35

FIEL DEPOSITÁRIO

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

26 de Abril de 2018 às 10:19

CONGRESSO

Apreensão de bens do presidente do PP causa tensão entre parlamentares

Senador Ciro Nogueira é alvo de um desdobramento da Operação Lava Jato

26 de Abril de 2018 às 10:14

EX MINISTRO

Palocci fecha acordo de delação premiada com a Polícia Federal

Ex-ministro já teria concluído fase de depoimentos; colaboração ainda precisa ser homologada pela Justiça

26 de Abril de 2018 às 10:12

Verificação

CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia

A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.

25 de Abril de 2018 às 17:47

PAUTA

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

25 de Abril de 2018 às 14:29

IMPRENSA

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

25 de Abril de 2018 às 14:21