Rondoniaovivo.com

Devolução de servidores poderá prejudicar serviços prestados pela DPU

Em Rondônia, a DPU corre risco de ter a maior parte do trabalho de atendimento gratuito à população comprometido

15 de Julho de 2019 às 09:15

Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento

Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual

12 de Julho de 2019 às 14:14

LEI

Ministério Público recomenda a anulação de pregão presencial

A intenção é que seja readequado para a forma eletrônica

11 de Julho de 2019 às 15:10

JUSTIÇA

Vale é condenada pela primeira vez por tragédia em Brumadinho

Foi mantido bloqueio de R$ 11 bilhões para garantir reparação de danos. Rompimento da barragem deixou 248 mortos e 22 desaparecidos

10 de Julho de 2019 às 15:38

'ILEGAL'

MPF recomenda que Base Aérea não exija teste de HIV de candidatos em concurso

Edital do concurso de profissionais de nível superior da Base Aérea estabeleceu que candidatos soropositivos serão automaticamente eliminados do concurso. MPF se posiciona contra

9 de Julho de 2019 às 17:35

OPERAÇÃO DIARISTA

MPF denuncia cinco pessoas por crimes contra o Conselho Regional de Odontologia

Desvios de dinheiro do CRO ultrapassaram R$ 1,2 milhão de 2013 a 2018

8 de Julho de 2019 às 16:29

SERVIDORES

MPF recomenda que Distrito de Saúde Indígena não pratique nepotismo

Legislação proíbe que servidores efetivos ou comissionados coloquem parentes em cargos comissionados, temporários ou de estágio sem concurso

8 de Julho de 2019 às 16:23

MILÍCIA

Acusados da morte de Mariele Franco estão presos em Porto Velho

A Penitenciária de Porto Velho fica a cerca de 3.270 quilômetros do Rio de Janeiro

7 de Julho de 2019 às 15:27

CHICO PERNAMBUCO

TJRO mantém condenação de acusados de matar ex-prefeito de Candeias

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017

4 de Julho de 2019 às 17:45

INDENIZAÇÃO

Empresa terá que pagar R$ 30 mil a adolescente que teve voo cancelado

O rapaz foi deixado no aeroporto, sem hospedagem nem alimentação, com a temperatura perto dos -10ºC

4 de Julho de 2019 às 14:38

STJ

Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

4 de Julho de 2019 às 11:11

UNIR

MPF recebe denúncias de pessoas brancas ocupando vagas de cotas raciais

MPF recomendou que Unir verifique autenticidade de autodeclarações de candidatos às vagas de cotas raciais

2 de Julho de 2019 às 16:11

INDENIZAÇÃO

Justiça condena Banco do Brasil por “violência psicológica”

O banco foi acusado de violência psicológica promovida por diretores, gerentes ou superiores hierárquicos. Indenização chega a R$ 250 mil

2 de Julho de 2019 às 14:49

OAB

TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem

O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.

1 de Julho de 2019 às 10:32

BIOLÓGICA

Decisão permite registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe

Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida

1 de Julho de 2019 às 10:31

NOTA

Ordem dos Advogados do Brasil emite nota desmentindo Bolsonaro

O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB

29 de Junho de 2019 às 11:18

SENSATEZ

Contran aperfeiçoa normas para reduzir custo do emplacamento veicular

"Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa", disse o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio

28 de Junho de 2019 às 15:17

MARIA DA PENHA

Condenados por agressão a mulheres ficam proibidas de exercer cargos comissionados

Na Região Norte, Rondônia lidera o ranking de violência doméstica

28 de Junho de 2019 às 14:42

PRIMAVERA DO OESTE

Ministério Público pode condenar ex-prefeita por improbidade

O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012

28 de Junho de 2019 às 11:31

PORTO VELHO

MP/RO pede fim de Lei que permite livre nomeação de cargos

Acrescenta que é imperioso que esses cargos estejam em perfeita consonância com as exigências constitucionais

28 de Junho de 2019 às 11:30

FEMINÍCIDIO

MP decide que acusado de matar professora Joselita irá a julgamento

O acusado será julgado pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio praticado contra o pai dela

27 de Junho de 2019 às 16:31

PROVAS DESCARTADAS

Supremo anula parte de operação da PF no Senado em 2016

A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreensão

27 de Junho de 2019 às 08:53

LGBT

Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos

A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)

27 de Junho de 2019 às 08:23

BRUTALIDADE

Justiça recebe denúncia do MPDFT e assassinas de Rhuan viram rés

Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual

26 de Junho de 2019 às 17:01

DESCUMPRIMENTO

TRF multa WhatsApp e Facebook por decisões judiciais

A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões.

26 de Junho de 2019 às 08:34

ÉTICA

Advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads

Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia

24 de Junho de 2019 às 17:16

CONDENAÇÃO

PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal

Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro

24 de Junho de 2019 às 14:22

IMPROBIDADE

Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Campo Novo

Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora

20 de Junho de 2019 às 09:03

LAVAGEM

Ministério Público denuncia envolvidos em corrupção em Rondônia

Apurou-se que o total desviado pelo grupo criminoso corresponde a mais de R$2.979.637,79

19 de Junho de 2019 às 14:58

NILTON CAPIXABA

PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses

Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção

19 de Junho de 2019 às 11:34

ATUAÇÃO

OAB-RO emite nota defendendo papel do advogado na sociedade

O texto se refere ao trabalho do advogado Juacy dos Santos Loura Junior

18 de Junho de 2019 às 11:42

SIMPLIFICAÇÃO

MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes é publicada

A medida dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal

18 de Junho de 2019 às 09:36

JULGAMENTO

MP consegue condenação de três acusados de feminicídios

A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues

17 de Junho de 2019 às 15:47

VAZAJATO

Advogados pedem a prisão cautelar de Moro e procuradores da Lava Jato

Segundo a petição, Moro, Dallagnol e os demais citados estariam manipulando a imprensa e ainda poderiam estar destruindo provas para encobrir crimes

16 de Junho de 2019 às 11:23

DECISÃO

STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

14 de Junho de 2019 às 09:00

JULGAMENTO

Cabeleireiro que ateou fogo e matou marido é condenado a 17 anos e 6 meses

Crime aconteceu no ano passado e teve grande repercussão em todo o Estado

13 de Junho de 2019 às 16:36

470

TJ-RO nega habeas corpus a advogados acusados de repassar informações à organização criminosa

Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa

13 de Junho de 2019 às 10:23

PERDEU

Bolsonaro sofre derrota e maioria do STF vota por manter conselhos

Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública

12 de Junho de 2019 às 16:50

CONVERSAS VAZADAS

Integrantes do conselho do MP querem que Dallagnol seja investigado

Os conselheiros entregaram documento ao órgão após vazamento de troca de mensagens entre Sergio Moro e o procurador

10 de Junho de 2019 às 15:37

ALERTA

Servidores contratados entre 1981 e 15 de março de 1987 devem assinalar transposição

Diferente de outras oportunidades em que a União buscou regular o direito garantido pela Constituição Federal, desta vez não houve expressa exclusão dos servidores de outros poderes, como os do Judiciário

10 de Junho de 2019 às 11:49

JUDICIÁRIO

Juízes punidos por desvios receberam R$ 10 milhões em seis meses

Um desembargador recebeu aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92

9 de Junho de 2019 às 12:26

DECISÃO

TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

5 de Junho de 2019 às 09:01

POLÍCIA

Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência

A Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sancionada pelo presidente da República

5 de Junho de 2019 às 08:11

FORMAÇÃO DE SELVA

Estado é condenado após instrutor obrigar PM a comer alimentos mastigados por ele

O instrutor a obrigou a comer alimentos mastigados por ele

4 de Junho de 2019 às 16:04

ELEIÇÕES

'Quem perde é o eleitor', afirma Rodrigo Cyrineu sobre PEC que estende mandatos

Para o advogado, “quem mais perde é o eleitor” devido ao longo período entre uma eleição e outra, dificultando também o feedback para a classe política

4 de Junho de 2019 às 15:56

HOMICÍDIO

Policial militar é condenado a 54 anos por matar pessoas em bar

“Além da condenação pelos assassinatos e tentativas, também foi decretada ao réu a perda da sua função pública”.

3 de Junho de 2019 às 17:42

RELACIONAMENTO

Conselho Nacional de Justiça revoga norma que permitia divórcio impositivo

Ministro expediu uma recomendação para que todo o Judiciário do país se abstenha editar normas sobre divórcio por declaração unilateral

1 de Junho de 2019 às 08:47

IMPROBIDADE

Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo

Confira decisão

30 de Maio de 2019 às 15:18

JULGAMENTO

Sinjur vence ação que tentou anular eleição sindical

A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas

30 de Maio de 2019 às 09:20

SUPREMO

Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades

O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV

28 de Maio de 2019 às 14:19

SENTENÇA

Policial acusado de matar 3 pessoas e tentar contra a vida de mais 3 vai a júri

O crime aconteceu na madrugada do dia 6 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, na capital

27 de Maio de 2019 às 14:22

PROCESSOS

Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas

27 de Maio de 2019 às 10:32

MANDATO

Presidente da OAB chama colegas de “filhas da p***” e advogado pede cassação

A representação pede o afastamento imediato do cargo com base no artigo 70, parágrafo 3º, da Lei 8.906/94, bem c

27 de Maio de 2019 às 10:27

INFORMAÇÕES

Acordo garante liberação de dados da Receita para auditores do TCU

O governo decidiu acelerar o acordo com TCU

23 de Maio de 2019 às 14:22

CONDENAÇÃO

Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba

23 de Maio de 2019 às 11:48

REPERCUSSÃO

Secretaria condena evento que expôs crianças para serem adotadas

O evento, Adoção na Passarela, realizado na noite de terça-feira (21), em Cuiabá (MT), ganhou repercussão negativa na mídia e nas redes sociais

23 de Maio de 2019 às 11:34

OPINIÃO

Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

22 de Maio de 2019 às 17:51

MAIS UM

Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo

21 de Maio de 2019 às 09:39

DIREITO

Pesquisadora é indenizada em R$ 300 mil por fórmula de sabão usada indevidamente

Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado

20 de Maio de 2019 às 14:43

CASO JOSELITA

Tribunal realiza primeira audiência do caso da professora morta pelo ex

Ao todo, 11 testemunhas foram arroladas pela promotora, entre elas o próprio pai de Joselita, também vítima da primeira agressão

17 de Maio de 2019 às 11:41

FIM DE JÚRI

Acusados de estuprar Nayara são absolvidos pelos Jurados

Os réus, já condenados pelo crime de assassinato da acadêmica foram absolvidos pelo Conselho de Sentença pelo crime de estupro

17 de Maio de 2019 às 10:22

COMBATE

AGU cria grupos regionais para combate à corrupção

Serão criados escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção

17 de Maio de 2019 às 09:07

CASO NAIARA

Começou o júri dos dois acusados pelo crime de estupro da estudante

É a segunda vez que os acusados vão a júri popular

16 de Maio de 2019 às 08:35

LEGISLAÇÃO

Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT

Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável

15 de Maio de 2019 às 14:59

BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO

MPF promove Dia D em Defesa da Educação

Em ação coordenada, unidades do MPF em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados

15 de Maio de 2019 às 14:58

FHEMERON

MPC investiga possível falta de insumos para coleta de sangue

Na atividade desenvolvida na Fhemeron, os representantes do órgão ministerial tiveram como objetivo verificar a procedência de denúncia feita ao MPC

13 de Maio de 2019 às 14:24

RECONHECIMENTO

Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai

O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor

13 de Maio de 2019 às 09:58

OPERAÇÃO ETHOS

Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola

O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho

11 de Maio de 2019 às 11:29

NOTA

Ministério Público de Contas repudia ataques de ex-promotor Hildon Chaves

Confira a nota

11 de Maio de 2019 às 10:45

FRAUDE

TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

Os acusados fraudaram a folha de ponto

10 de Maio de 2019 às 17:36

DECISÃO

Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos

10 de Maio de 2019 às 10:01

RECUSA

Ministro do STF rejeita ação contra contigenciamento em universidades

Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF

10 de Maio de 2019 às 09:59

DROGAS

Justiça mantém condenação de detento por tráfico dentro de presídio

A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson

10 de Maio de 2019 às 09:32

NOTA

Sinjur repudia falta de isonomia no pagamento de direitos

Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera

8 de Maio de 2019 às 16:52

GREVE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Estado é condenado a pagar multa após descumprimento de liminar

O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa

7 de Maio de 2019 às 17:03

RECLAMAÇÕES

Defesa do Consumidor da ALE convoca diretor da Energisa para prestar esclarecimentos

De ponta a ponta em Rondônia há reclamações dos consumidores quanto a abusos na cobrança e no corte de fornecimento de energia

7 de Maio de 2019 às 15:33

INDENIZAÇÕES

MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais na Amazônia

Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados na última sexta-feira, em Belém

6 de Maio de 2019 às 14:00

CASO

Aluno que processou professora por 'perseguição' é condenado por má-fé

O aluno, que processou a professora, deverá indenizar a docente em R$ 3 mil por danos morais

4 de Maio de 2019 às 11:53

CONSTRANGIMENTO

Presidente do TJRO manda apurar episódio envolvendo advogada e servidores

Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

2 de Maio de 2019 às 09:34

BENEFÍCIO

Justiça autoriza Alexandre Nardoni deixar a prisão durante o dia

A pena que Nardoni recebeu foi de 30 anos e dois meses de prisão

2 de Maio de 2019 às 08:23

IMPOSTO DE RENDA

Campanha Declare seu Amor pode virar Projeto de Lei municipal em RO

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e parceiros da campanha incentivaram os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)

30 de Abril de 2019 às 14:59

DECISÃO

STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência

Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira

29 de Abril de 2019 às 17:14

VIOLÊNCIA

MPF e Defensoria movem ação para suspender concessão de registros de armas

Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma

29 de Abril de 2019 às 14:13

OSTENTAÇÃO

STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos

O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel: a lista tem de bacalhau a carré de cordeiro

26 de Abril de 2019 às 17:51

CRÍTICA

Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político

O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa

25 de Abril de 2019 às 15:32

INOCENTADO

Advogado de Everton diz que Justiça corrigiu grande erro

Everton, empresário da comunicação em Rondônia foi inocentado de todas as acusações

25 de Abril de 2019 às 14:06

IMPOSTO

ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

DESMENTIDO

OAB emite nota sobre fake news de que exame da Ordem irá acabar

O referido decreto trata apenas e tão somente da aprovação da estrutura regimental e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão do Ministério da Economia

24 de Abril de 2019 às 09:09

CONTA

Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros

24 de Abril de 2019 às 08:33

CORRUPÇÃO

Cinco militares do Exército são condenados por desvio de R$ 11 milhões

Dois empresários também foram condenados no mesmo processo

23 de Abril de 2019 às 11:32

DECISÃO

Promotores e empresários são inocentados de acusações de peculato e fraude

A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

23 de Abril de 2019 às 10:09

DECISÃO

Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

20 de Abril de 2019 às 10:25

NOVOS DECRETOS

Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

20 de Abril de 2019 às 10:19

TARADO

Pai é flagrado abusando da filha de oito anos

A mãe da menina pegou o companheiro nu, em cima da filha do casal

20 de Abril de 2019 às 09:35

EXPRESSÃO

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

19 de Abril de 2019 às 08:57

'JUSTIÇA FEITA'

TJ manda a Sejus se explicar e ALE susta os efeitos da Portaria n. 1.122/2014

A ALE na data de ontem (16/04/2019) entendeu que a portaria n. 1.122/ 2014 excede em suas determinações

17 de Abril de 2019 às 15:59

EXCLUSIVO

Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

17 de Abril de 2019 às 15:25

PROVAS PREJUDICADAS

Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

16 de Abril de 2019 às 14:35

PROTEÇÃO TERRITORIAL

MPF recomenda destruição de equipamentos apreendidos em reservas

Na recomendação, o MPF argumenta que a exploração ilegal de produtos florestais e a conversão de florestas em pastagens para uso alternativo do solo sem autorização legal vem se expandindo por vastas áreas

16 de Abril de 2019 às 14:09