Rondoniaovivo.com

MPF recomenda que agências do INSS em RO modifiquem atendimento ao público

Unidades de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé devem adotar as medidas

19 de Setembro de 2019 às 14:29

DECISÃO

Candidaturas laranjas levam à cassação da chapa toda, decide TSE

A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí

19 de Setembro de 2019 às 14:20

CASO JOSELITA

Acusado de matar professora a pauladas é julgado nesta quinta-feira

Segundo testemunhas ouvidas durante a instrução, Ueliton era gentil e atencioso quando conheceu a professora, depois se tornou dependente financeiramente, ciumento ao ponto de criar situações fantasiosas e extremamente violento

19 de Setembro de 2019 às 11:57

INDENIZAÇÃO

Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

18 de Setembro de 2019 às 15:59

CRIME SEXUAL

Professor é condenado a 31 anos por abuso sexual de menores

Em abril deste ano, o educador pioneiro em Vilhena foi preso, acusado de abusar de dois meninos, um deles considerado “de rua”

18 de Setembro de 2019 às 14:58

HUMILHAÇÃO PÚBLICA

Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook

18 de Setembro de 2019 às 09:47

7ª VARA

Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão apresentada pelo MPF

O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva

17 de Setembro de 2019 às 11:16

DENÚNCIA

Investigação do Ministério Público mira cúpula da ANTT por irregularidades

Os acusados são suspeitos de ter sido favorecidos com veículos, diárias em hotéis e jantares de luxo

16 de Setembro de 2019 às 14:18

ILÍCITO

MPF move ação contra estagiário por desvios de R$ 468 mil

Algumas transações fraudulentas chegavam a R$ 55 mil, e parte do valor ficava com o estudante

14 de Setembro de 2019 às 09:30

DECISÃO

Órgãos de segurança pública terão que trabalhar em horário comercial

Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.

11 de Setembro de 2019 às 17:40

DECISÃO

Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

11 de Setembro de 2019 às 17:01

USO MEDICINAL

Justiça de Rondônia libera cultivo da maconha para casal tratar a filha

A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais

11 de Setembro de 2019 às 08:48

DANOS MORAIS E MATERIAIS

Ceron é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por oscilação de energia

Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”

10 de Setembro de 2019 às 11:47

REAJUSTE

Aprovado Orçamento do TJRO com previsão de recomposição de 3,75%

Reajustes de 5% nos auxílios saúde e alimentação, além da previsão de R$ 1 mi para licenças são outros benefícios conquistados pelos trabalhadores do Judiciário

10 de Setembro de 2019 às 10:25

DECISÃO

AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance

8 de Setembro de 2019 às 15:48

FRAUDE

Loja não responde por uso indevido de cartão com senha

Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha

6 de Setembro de 2019 às 14:40

COBRANÇA

Presos de Mato Grosso terão que pagar pela tornozeleira eletrônica

'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos

6 de Setembro de 2019 às 11:46

INTERESTADUAL

Justiça obriga empresas de ônibus a conceder pela internet gratuidade

Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês

6 de Setembro de 2019 às 08:41

IMEDIATAS

MPF recomenda ações contra o desmatamento e as queimadas

Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais

5 de Setembro de 2019 às 11:23

TRÁFICO

Justiça nega liberdade a acusada presa na “Operação Phorte II”

Segundo a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, o casal distribuía a droga, que era recebida por uma outra mulher

5 de Setembro de 2019 às 09:23

JULGAMENTO

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar

4 de Setembro de 2019 às 16:17

EMBAIXADOR

Advocacia do Senado emite parecer favorável a Eduardo Bolsonaro

Cargo de embaixador nos EUA tem caráter político, diz parecer

4 de Setembro de 2019 às 14:16

VERBAS

MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir

Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro

3 de Setembro de 2019 às 17:02

AÇÃO

Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar

O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município

3 de Setembro de 2019 às 15:24

'PRESA'

Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna

A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado

2 de Setembro de 2019 às 14:23

COLCHÃO DEFEITUOSO

“Desejando noites tranquilas, teve pesadelos”, diz juiz ao condenar loja

Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais

2 de Setembro de 2019 às 14:19

DECIDIDA

Filha cursa Direito para buscar justiça pela morte do pai

Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.

31 de Agosto de 2019 às 10:27

SEM ACESSO

Serviços informatizados ficarão indisponíveis neste domingo (1º) após as 15h

Haverá manutenção na infraestrutura tecnológica e, por isso, todos os serviços informatizados ficarão indisponíveis no horário das 15h às 22h.

31 de Agosto de 2019 às 10:24

USO INADEQUADO

Ocupante de reserva é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão de indenização

O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante

30 de Agosto de 2019 às 12:01

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

Congresso derruba veto e retoma punição para fake news eleitoral

Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

29 de Agosto de 2019 às 10:03

DANOS MORAIS

Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada

Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta

28 de Agosto de 2019 às 14:43

EXPORTAÇÃO

União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980

De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial

28 de Agosto de 2019 às 14:31

CENSURA

Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros

27 de Agosto de 2019 às 14:29

QUEIMADAS

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente

26 de Agosto de 2019 às 15:27

PESADO

Projeto faz juízes trabalharem como garis ou faxineiros para desenvolver empatia

Antes de partirem para as atividades, eles participam de aulas teóricas para entender as atividades que desenvolverão na semana seguinte

26 de Agosto de 2019 às 11:40

RONDÔNIA

Pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes é suspenso

Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988

26 de Agosto de 2019 às 09:36

CONDENADO

Justiça de RO nega seis pedidos e mantém pena de mais de 16 anos a traficante

A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa

26 de Agosto de 2019 às 09:27

JUSTIÇA

Governo tem 72 horas para explicar ações de combate a incêndios

Juiz quer que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação

24 de Agosto de 2019 às 09:16

ELEIÇÃO

MP faz recomendações aos candidatos a conselheiro tutelar

As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação

24 de Agosto de 2019 às 08:31

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eleições do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares

Confira a nota na íntegra

23 de Agosto de 2019 às 07:49

JUSTIÇA

Desembargador determina perda de mandato de Zequinha Araújo

Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão

22 de Agosto de 2019 às 16:23

CORRUPÇÃO

22 pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por irregularidades na Caerd

O esquema criminoso teria beneficiado funcionários, agentes públicos e empresários

22 de Agosto de 2019 às 12:12

FOGO

Ministério Público solicita plano de prevenção de queimadas em RO

Reunião entre vários órgãos públicos foi realizada e constatou-se a necessidade de aprimoramento dos sistemas de controle e queimadas

21 de Agosto de 2019 às 17:31

LEI

Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores

Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la

21 de Agosto de 2019 às 09:57

MUDANÇA

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor

21 de Agosto de 2019 às 09:34

PRISÃO

Polícia Federal deflagra 63ª Fase da Operação Lava Jato no país

Operação “Carbonara Chimica” cumpre dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão

21 de Agosto de 2019 às 08:49

ACABOU

Estrada do Belmont é liberada após liminar ordenar fim do bloqueio

O documento foi lido por um policial militar e dizia que poderia ser usado a força para acabar com a manifestação

20 de Agosto de 2019 às 17:49

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Grupo de extermínio formado por PM's é condenado no TJRO

A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização

20 de Agosto de 2019 às 08:40

Ministério Público pede a prefeito que não faça promoção pessoal

Promotora recomenda que seja retirada publicidade do gestor no site da prefeitura

19 de Agosto de 2019 às 15:06

NOTA

Para MP de RO, Projeto de lei sobre abuso de autoridade representa retrocesso

O Ministério Público brasileiro entende que a aprovação da lei trará enfraquecimento da atuação das autoridades

19 de Agosto de 2019 às 11:20

PASTOR

Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9

17 de Agosto de 2019 às 09:25

JULGAMENTO

Inconformado com o resultado, MP recorre caso do Agepen que atacou médico

O recurso foi interposto pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na mesma sessão do julgamento, logo após a leitura da sentença

16 de Agosto de 2019 às 17:43

ENERGISA/CAERD

MP cobra explicações sobre interrupções no fornecimento de energia e de água

As situações aconteceram entre os dias 13 a 15

16 de Agosto de 2019 às 17:14

CRIMINALIDADE

Facções se transformaram em grandes empresas, diz procurador

Segundo Gaspar, que também é o procurador-geral do Ministério Público de Alagoas, o combate ao crime precisa acompanhar o grau de integração e capilaridade das facções no território nacional

15 de Agosto de 2019 às 16:16

CONTRÁRIA

Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara

Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF

15 de Agosto de 2019 às 11:47

PERDEU O CARGO

Defensor público é condenado a prisão por roubo de R$ 550 mil reais

O crime aconteceu em 2005 e o acusado foi empossado defensor público em 2009

15 de Agosto de 2019 às 11:18

ESCRITURA NA MÃO

Mais de mil terrenos poderão ser regularizados com novo projeto da Corregedoria

A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto

15 de Agosto de 2019 às 09:41

KARIPUNA

Força Tarefa denuncia nove pessoas por invasão e loteamento da terra indígena

Os denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, desmatamento e lavagem de dinheiro, crimes relacionados à invasão e grilagem da terra indígena Karipuna, em Porto Velho (RO)

14 de Agosto de 2019 às 17:10

DECISÃO

Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes

14 de Agosto de 2019 às 08:51

EM SÃO PAULO

Polícia prende cinco por pornografia infantil na capital paulista

Os acusados teriam armazenado pornografia infantil em computadores

14 de Agosto de 2019 às 08:46

DECISÃO UNÂNIME

Justiça manda Alexandre Nardoni voltar para o regime fechado

Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha

14 de Agosto de 2019 às 08:19

VILHENA

MPF vai realizar audiência pública sobre Reforma Agrária

Audiência será no dia 22 de agosto, no auditório da prefeitura de Vilhena

13 de Agosto de 2019 às 15:46

INVESTIGAÇÃO

Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF

O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril

13 de Agosto de 2019 às 11:49

ANULOU

Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

12 de Agosto de 2019 às 17:35

DIREITOS

Justiça condena Banco da Amazônia a pagar direitos suprimidos de trabalhadora

O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019

12 de Agosto de 2019 às 14:51

PODER JUDICIÁRIO

Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

12 de Agosto de 2019 às 14:39

NA CAPITAL

Acusado de abastecer zona Norte com cocaína tem HC negado no TJ

“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”

12 de Agosto de 2019 às 14:35

JUSTIÇA

Tio é condenado a 12 anos de reclusão por abusar sobrinha

“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”

9 de Agosto de 2019 às 17:51

JUSTIÇA

TJ mantém condenação da filha de Zequinha Araújo por falsidade

Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.

9 de Agosto de 2019 às 17:00

NÃO RECONHECIDA

Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

9 de Agosto de 2019 às 15:37

MP

Prefeito tem dez dias para que mude forma de divulgação de atos

A recomendação foi feita pela Promotoria de Nova Brasilândia do Oeste

9 de Agosto de 2019 às 11:19

DIA DOS PAIS

Condenado pela morte da filha, Alexandre Nardoni deixa presídio em 'saidinha'

Preso em Tremendé desde 2008, é a primeira vez que Nardoni é beneficiado

8 de Agosto de 2019 às 11:46

VAZAJATO

Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens

O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade

8 de Agosto de 2019 às 08:51

MARIA DA PENHA

Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher registra mais de 8 mil processos

O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher

7 de Agosto de 2019 às 15:55

VAZAJATO

“Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato

Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações

6 de Agosto de 2019 às 16:38

RODOVIA

DNIT deve recuperar trecho da BR-364 entre Jacy-Paraná e Abunã, recomenda MPF

Ministério Público Federal identificou dois trechos em péssimo estado de conservação, que colocam em risco a segurança viária

6 de Agosto de 2019 às 15:27

DIREITO

Concursada que não soube de convocação pode entregar documentos para nomeação

Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial

5 de Agosto de 2019 às 14:18

LEVANTAMENTO

Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

5 de Agosto de 2019 às 10:29

MORTE

Barroso pede manifestação de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB

O presidente da República deve se manifestar sobre uma petição protocolada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

2 de Agosto de 2019 às 08:27

LIMINAR

Estudante que ainda não concluiu ensino médio pode se matricular na faculdade

Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP

31 de Julho de 2019 às 11:56

NATUREZA

Audiência Pública irá discutir danos ambientais no rio Mororó

O encontro é promovido pelo Ministério Público que apresentará as ações que estão sendo desenvolvidas

31 de Julho de 2019 às 11:49

ESPECIAL

Justiça de RO cria núcleo para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais

Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez

30 de Julho de 2019 às 14:35

SERVIDORES

Vaquinha virtual une Tribunal de Justiça e Ministério Público de RO pelas 6 horas

O processo nº. 0803065-54.2018.822.0000, está atualmente tramitando no PJE 2º grau-TJ/RO, sem qualquer movimentação (está parado) e tem poucas chances de subir para as instâncias superiores

29 de Julho de 2019 às 15:57

EM RONDÔNIA

Justiça homologa acordo de convívio entre Exército e quilombolas

Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa há décadas

29 de Julho de 2019 às 15:20

LAMENTÁVEL

OAB emite nota de repúdio contra as declarações de Bolsonaro

O presidente Bolsonaro fez declarações envolvendo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e seus familiares

29 de Julho de 2019 às 15:14

CONCURSO

Ministério Público determina que empresa não faça aplicação das provas

Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis

26 de Julho de 2019 às 09:36

JUSTIÇA

Decisão do TRF1 garante transposição para servidor aposentado de Rondônia

Geraldo Ferreira é ex-agente penitenciário, portador de deficiência física decorrente de acidente no trabalho

25 de Julho de 2019 às 14:35

IMPASSE

Toffoli decide que Petrobras deve abastecer navios iranianos

Estatal não quer fornecer combustível para embarcações que estão no Paraná por receio de sanções dos EUA

25 de Julho de 2019 às 09:05

COBRANÇA

MP emite nota definindo parâmetros quanto a crimes a ordem tributária

O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância

24 de Julho de 2019 às 10:48

REALINHAMENTO

Governo alega falta de dinheiro para cumprir compromisso com os agepens

“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”

22 de Julho de 2019 às 11:16

OFENSAS VERBAIS

Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp

Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.

22 de Julho de 2019 às 10:31

DINHEIRO

Empresa indenizará trabalhador que sofria bullying por emagrecer 32kg

Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.

22 de Julho de 2019 às 10:20

CADEIA

Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva

20 de Julho de 2019 às 08:33

SAÚDE

Consultores do Sírio Libanês realizam visita no HB e analisam melhorias

De acordo com o diretor geral do Hospital de Base, Nilson Paniaguá, a unidade recebe pacientes que necessitam de cirurgias

19 de Julho de 2019 às 15:15

PARCERIA

TCE-RO é homenageado pela Defensoria durante posse de novos defensores públicos

Além de integrar a mesa de honra durante a cerimônia de posse, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva ainda foi agraciado com uma placa de homenagem concedida pela Defensoria

19 de Julho de 2019 às 15:01

CRONOGRAMA

Esta semana tem Operação Justiça Rápida nos distritos de Porto velho

Os interessados devem levar carteira de identidade, de trabalho ou de motorista, comprovante de residência e outros documentos que ajudem a comprovar o direito que será reclamado à Justiça

18 de Julho de 2019 às 10:54

PROCESSO

Tentativa de mediação entre governo e agentes penitenciários é frustrada

Uma das partes não se mostrou disposta a cumprir com o passo a passo das negociações

17 de Julho de 2019 às 10:13

DECISÃO

Toffoli suspende investigação sobre Flávio Bolsonaro

De acordo com o presidente do STF, é preciso evitar que sanções penais sejam efetivas em processos que podem vir a ser anulados no futuro, se o STF entender que é ilegal o envio desses dados fiscais, sem prévia autorização judicial

16 de Julho de 2019 às 11:36