Rondoniaovivo.com

JUDICIÁRIO

Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

21 de Setembro de 2018 às 10:07

UNANIMIDADE DE VOTOS

Deficiente visual tem pena aumentada no TJRO por abuso sexual

O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado

21 de Setembro de 2018 às 09:30

Prisão

Delegado é condenado a 14 anos por assassinato de colega

O crime ocorreu me outubro de 2016 e vítima foi assassinada com dois tiros

20 de Setembro de 2018 às 14:02

TRANSPOSIÇÃO

Sindsef ganha ações que garantem direitos salariais dos servidores

A perspectiva é de que todos os servidores transpostos, filiados ao Sindsef/RO, sejam beneficiados

20 de Setembro de 2018 às 11:28

QUADRILHA

13 anos depois, um dos líderes do assalto ao Banco Central é preso

O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros

18 de Setembro de 2018 às 17:04

SENTENÇA

Acusado de matar mulher a facadas é condenado a prisão

O crime foi motivado por ciúmes do acusado

18 de Setembro de 2018 às 14:58

DECISÃO

Justiça mantém prisão de acusado de envolvimento na execução de sargento

A motivação do crime não foi revelada pelo Juízo

18 de Setembro de 2018 às 14:42

PORTO VELHO

Delegado que matou colega será julgado no 1º Tribunal do Júri

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016

18 de Setembro de 2018 às 13:48

PLANEJAMENTO

TCE apresenta ações do Planejamento Estratégico do Movimento RO pela Educação

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.

18 de Setembro de 2018 às 11:09

INDENIZAÇÃO

Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

17 de Setembro de 2018 às 15:36

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

TCE determina que gestores adotem medidas visando combater queimadas

A determinação tem o fim de evitar danos irreparáveis ao patrimônio ambiental.

17 de Setembro de 2018 às 10:00

DANOS MORAIS

Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

15 de Setembro de 2018 às 09:33

JULGAMENTO

TRE-RO realizará sessões extraordinárias neste final de semana

A sessão do sábado será a partir das 15 horas e a domingo às 10 horas

15 de Setembro de 2018 às 08:51

VIOLAÇÃO

MP recomenda que prefeito anule processo para contratação temporária

O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos

14 de Setembro de 2018 às 16:19

DÍVIDAS

TRT promove 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Mutirão busca garantir o pagamento de dívidas trabalhistas para o maior número de credores

14 de Setembro de 2018 às 14:35

TOMOU POSSE

Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

14 de Setembro de 2018 às 10:18

PAGAMENTO

STF decide parcelar montante de dívida do Beron

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

14 de Setembro de 2018 às 10:06

JULGAMENTO

TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

Confira os casos

13 de Setembro de 2018 às 17:43

ATENDIMENTO

Megaoperação da Justiça Rápida Itinerante será realizada em Cerejeiras

A triagem será realizada no período de 1º a 11 de outubro de 2018

13 de Setembro de 2018 às 12:02

CAIU

Prefeito Hildon Chaves exonera secretária e adjunto da Semesc

A decisão foi publicada no Diário Oficial do município

13 de Setembro de 2018 às 10:11

RECLAMAÇÃO

CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

13 de Setembro de 2018 às 09:03

EDUCAÇÃO

Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

13 de Setembro de 2018 às 08:57

POLÍTICA

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

13 de Setembro de 2018 às 08:50

STJ

Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"

12 de Setembro de 2018 às 12:08

VÍDEO

Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial

Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum

12 de Setembro de 2018 às 10:57

CAMPANHA

11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade

Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados

12 de Setembro de 2018 às 10:24

CORRUPÇÃO

Policial condenado por ato de improbidade perde a função

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

10 de Setembro de 2018 às 09:31

CONDENADO

Fundador da rede de farmácias Pague Menos é preso

Deusmar Queirós apresentou-se à Polícia Federal na noite deste sábado (9)

10 de Setembro de 2018 às 09:09

IMPROBIDADE

Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

5 de Setembro de 2018 às 11:16

AGRICULTURA FAMILIAR

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas rurais

A matéria ainda precisa ser votada pelo Senado.

5 de Setembro de 2018 às 09:28

IMPUGNADO

TCU detecta irregularidades na “Exposição Rondônia para Brasileiros”

Apesar do nome, o projeto celebrado em 2007 nunca passou por Rondônia

4 de Setembro de 2018 às 14:47

JUSTIÇA

MP obtém no TJ aumento de pena para pai condenado por estupro

A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.

3 de Setembro de 2018 às 18:12

INFORMAÇÃO

Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

3 de Setembro de 2018 às 14:38

STJ

Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão

A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

3 de Setembro de 2018 às 14:27

GLIFOSATO

MPF quer acordo que pode suspender processo judicial contra herbicida

O lavoura de soja do Brasil, quase toda transgênica e resistente ao herbicida, depende fortemente do glifosato para alcançar boas produtividades.

1 de Setembro de 2018 às 10:17

JULGAMENTO

TJRO mantém prisão do acusados de comercializar mercadorias ilícitas

Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.

31 de Agosto de 2018 às 15:44

MULTA

Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

A maior parte do valor se refere à reparação de danos

31 de Agosto de 2018 às 10:43

DÍVIDA

Governo de Rondônia entra com ação contra o leilão da Ceron

A ação é em razão da não especificação no edital referente à responsabilidade sobre os débitos com o Estado.

30 de Agosto de 2018 às 14:40

EDUCAÇÃO

STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

30 de Agosto de 2018 às 09:30

DESPACHO GENÉRICO

Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.

30 de Agosto de 2018 às 09:11

IMPROBIDADE

MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé

Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil

29 de Agosto de 2018 às 15:19

JULGAMENTO

Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

CONTROLE

Temer avalia cortar R$ 1,1 bilhão de investimentos por juízes

Reajuste para R$ 39 mil será válido apenas se o presidente fizer uma emenda na lei orçamentária

29 de Agosto de 2018 às 12:09

SOB PENA

Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

28 de Agosto de 2018 às 18:00

FACULDADE

Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

28 de Agosto de 2018 às 17:47

HOMICÍDIO

Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família

A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

28 de Agosto de 2018 às 11:36

CONCILIAÇÃO

Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados

A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano

28 de Agosto de 2018 às 09:06

ESTUDO

Penhora de bem de família em execuções é tema da Pesquisa Pronta

A ferramenta oferece os resultados de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no âmbito do Tribunal da Cidadania.

27 de Agosto de 2018 às 15:18

DECISÃO

Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

27 de Agosto de 2018 às 15:06

ELEIÇÕES

TJSP suspende direitos políticos de Doria por quatro anos

Decisão em 1ª instância não impede candidatura ao governo paulista

24 de Agosto de 2018 às 16:39

REVISÃO

TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

24 de Agosto de 2018 às 14:39

HOMICÍDIO

Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima

O caso aconteceu no Rio Grande do Sul

24 de Agosto de 2018 às 12:21

BENEFÍCIO

Tribunal mantém pensão para mulher que cuida de filho autista

Seu ex-marido, em apelação, contestou o pleito, criticou a utilização da enfermidade do jovem como argumento e garantiu que tudo não passa de "artimanha" da mulher

24 de Agosto de 2018 às 10:04

ELEIÇÕES 2018

Procuradoria pede cassação do registro de candidatura de Saulo Moreira ao TRE

Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.

23 de Agosto de 2018 às 15:43

CARGA HORÁRIA

MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública

O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.

23 de Agosto de 2018 às 15:29

ADIANTOU

STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.

23 de Agosto de 2018 às 15:27

REGULARIZAÇÃO

MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso

Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação

23 de Agosto de 2018 às 15:02

PORTO VELHO

TCE determina suspensão de pagamento de remunerações do alto escalão da prefeitura

Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.

23 de Agosto de 2018 às 14:54

REGULARIZAÇÃO

MPF processa Incra e União para que implantem o assentamento Frutos da Terra

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União.

23 de Agosto de 2018 às 10:36

JUSTIÇA

Delegado acusado de assassinar corregedor será o último a ser julgado

Ele foi pronunciado (denunciado) em julho do ano passado.

23 de Agosto de 2018 às 10:04

SEGURO DESEMPREGO

Procuradoria abre processo contra servidores envolvidos em fraude

Segundo denúncias de usuários do Sine, senhas estavam sendo vendidas para mudar valores do benefício

22 de Agosto de 2018 às 15:16

DECISÃO

TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

22 de Agosto de 2018 às 15:09

JULGAMENTO

Acusado de ser o mandante do assassinato de Chico Pernambuco vai a júri

Ele já foi recambiado, mas a Justiça não deu detalhes sobre o local onde está preso.

22 de Agosto de 2018 às 09:51

DECISÃO

Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

21 de Agosto de 2018 às 15:57

INCLUSÃO

Direitos e deveres da família e da escola com autistas é tema de palestra

Apesar de numerosos, os milhões de brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado.

20 de Agosto de 2018 às 16:45

HIDRELÉTRICA TABAJARA

MPF recomenda revisão nos estudos dos impactos da barragem

Para MPF, o cadastramento feito até agora não ouviu as famílias que serão afetadas pela futura barragem, não considerou suas tradições e nem seu modo de vida

20 de Agosto de 2018 às 16:28

PRIVATIZAÇÃO

TST concede liminar que garante leilão das distribuidoras da Eletrobras

O leilão de seis distribuidoras de Eletrobras está marcado para o dia 30 deste mês.

20 de Agosto de 2018 às 14:21

AUDIÊNCIAS

Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.

20 de Agosto de 2018 às 09:00

Operação Fáeton

MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta

A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.

17 de Agosto de 2018 às 17:01

DÍVIDAS

8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada em setembro

O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano

17 de Agosto de 2018 às 16:49

REGIME FECHADO

Justiça mantém condenação de 20 anos a padrasto que abusava de enteada

O réu entrou com recurso, porém, os membros da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta quarta-feira, 16, e mantiveram a pena inalterada.

17 de Agosto de 2018 às 16:23

USO MEDICINAL

Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia

Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

17 de Agosto de 2018 às 15:19

DECISÃO

Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro

Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar

16 de Agosto de 2018 às 14:55

CONSULTA

Saiba onde pesquisar protestos nas certidões de custas judiciais em RO

O IEPTB-RO é um dos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO), responsável por fiscalizar os serviços e serventias (cartórios) extrajudiciais de Rondônia.

16 de Agosto de 2018 às 14:34

NA LUA DE MEL

Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

16 de Agosto de 2018 às 14:30

REAJUSTE

Temer deve rejeitar aumento a ministros do Supremo

De acordo com fontes do Planalto, o presidente não vai comprar esse desgaste em momento de forte crise econômica

16 de Agosto de 2018 às 10:21

EDUCAÇÃO

Ministro do STF é surpreendido em sala de aula por aluno indignado com as regalias

O aluno ressaltou ao ministro, que na faculdade não estudam apenas filhos de juízes, estudam também, como ele, filhos de empregadas e porteiros.

15 de Agosto de 2018 às 17:37

CRITÉRIOS

Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

15 de Agosto de 2018 às 15:14

CONTRATO

Caerd é condenada por desviar função de estagiária

A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais

15 de Agosto de 2018 às 14:56

expirou

Justiça extingue pena de envolvido na morte de ambientalista Nicinha, em RO

Nicinha foi morta dia 7 de janeiro de 2016 ás margens do lago da barragem da Usina de Jirau, na região do distrito de Jacy Paraná, distante 100 km da capital rondoniense.

15 de Agosto de 2018 às 11:25

PROCESSO

TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais

A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais

14 de Agosto de 2018 às 17:19

SENTENÇA

Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

14 de Agosto de 2018 às 09:36

RIGOR

Toffoli pretende acabar com feriados que só existem para o Judiciário

Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13

14 de Agosto de 2018 às 09:20

DECISÃO

Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura

Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.

13 de Agosto de 2018 às 17:54

CARGO

Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

13 de Agosto de 2018 às 15:30

INDENIZAÇÃO

Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército

Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré

11 de Agosto de 2018 às 11:50

SALÁRIO

Aumento dos procuradores custará R$ 223 milhões aos cofres públicos

Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões

11 de Agosto de 2018 às 11:06

PUNIÇÃO

Acusado de duplo feminicídio, homem é condenado a 35 anos de prisão

Homem foi acusado de matar a ex-mulher e a nora

11 de Agosto de 2018 às 10:49

IRREGULARIDADES

TCU investiga empresas de RO por possível fraude de contratos para obras de asfalto

O pedido foi expedido na última quarta-feira (8). Uma das empresas têm sede na capital.

11 de Agosto de 2018 às 09:11

DENÚNCIA

Prefeito tem mandato cassado por assediar duas servidoras públicas

Assédio foi gravado por uma das vítimas

11 de Agosto de 2018 às 09:02

SEGURANÇA

Reunião na Corregedoria debate sobre crimes cibernéticos

A troca de ideias entre os grupos é essencial para o constante aprimoramento da Justiça

10 de Agosto de 2018 às 17:17

REFORÇO

Sejus instala equipamento de inspeção corporal na Casa de Detenção de Ariquemes

A Casa de Detenção de Ariquemes vem sendo assistida com implementação de medidas e procedimentos de segurança preventiva.

10 de Agosto de 2018 às 17:09

NOVAS REGRAS

MPF recomenda à Fimca que não reprove alunos com notas entre seis e sete pontos

A nota de aprovação passou de seis para sete pontos, mas MPF aponta que alunos deveriam ter sido avisados com antecedência

10 de Agosto de 2018 às 15:37

PROCESSOS

Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

10 de Agosto de 2018 às 14:33

MAIS DE R$ 33 MIL

MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.

10 de Agosto de 2018 às 11:07

ECONOMIA

Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo

Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento

10 de Agosto de 2018 às 08:50

ACESSIBILIDADE

Justiça Rápida Itinerante atenderá população da Ponta do Abunã

O objetivo é resolver conflitos de pequeno potencial que, com a mediação do Judiciário, são solucionados por meio da conciliação judicial.

9 de Agosto de 2018 às 17:17

CHAMADA

Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.

9 de Agosto de 2018 às 15:15