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Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver
Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio
19 de Abril de 2018 às 09:36
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
13 de Abril de 2018 às 16:20
FOTO: (Rondoniaovivo)
A Justiça Federal confirmou a liminar proferida no Mandado de Segurança impetrado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e pelos então Procuradores Jurídico da OAB/RO, Moacyr Pontes Netto e Saiera Oliveira, em favor da Advocacia Pública de Cacaulândia contra ato do Município que determinava que a advocacia pública local fosse submetida a controle de ponto.
A impetração do MS n. 1000272-69.2016.4.01.4100 foi determinada pela Vice-Presidente da OAB/RO, que preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas, Maracelia Oliveira, e pelo Presidente da Comissão da Advocacia Pública, Jorge Junior Miranda de Araújo.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura. Em sendo assim, se os Conselhos Superiores das demais carreiras jurídicas determinam que a assiduidade e a pontualidade são aferidas pela produtividade, logo é esse o controle também permitido para a advocacia. Mesmo porque é sabido que os procuradores trabalham muito além do horário de expediente por força do PJE”.
O Presidente da Comissão da Advocacia, Jorge Junior Miranda, afirmou que as comissões trabalham unidas desde o início da gestão para possibilitar melhor defesa da advocacia rondoniense, “com isso, já atuamos em favor dos procuradores do DER, IDARON, DETRAN e, mais recentemente, da Câmara de Vereadores de Rio Crespo e os Municípios de Candeias do Jamary e Guajará Mirim, sobre a mesma matéria”.
O Procurador Moacyr Netto asseverou que “ o controle de frequência, além de violar a independência funcional dos advogados públicos, é incompatível com as peculiaridades das funções que estes exercem, por envolverem trabalho intelectual de pesquisa e produção de manifestações técnicas, e de exigirem, habitualmente, deslocamentos para fora da sede de sua repartição, para acompanhamento de processos, audiências e outras diligências necessárias”.
A sentença que julgou procedente o MS, confirmando a liminar que já havia sido deferida antes, foi proferida pela Juíza Federal Grace Anny de Souza Monteiro, da 1ª Vara. Na decisão, a Juíza destacou que “ da mesma forma que a lei lhes atribui responsabilidade pessoal pelos atos que praticar ou deixar de praticar, é de se lhe ser concedida também a prerrogativa de utilizar o tempo e escolher o local que entender adequado para pesquisar e praticar os atos jurídicos na defesa do interesse público. Vale dizer, o referido profissional deve estar disponível para cumprir suas tarefas dentro do prazo legal, sob pena de responsabilização, independentemente do término ou não de sua jornada de trabalho”.
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19 de Abril de 2018 às 08:38
As inscrições para apresentações no Arraial Flor de Cacto encontram-se abertas.
19 de Abril de 2018 às 08:33
No apartamento da suspeita foram encontrados documentos falsos com a foto dela e também com fotos de um homem.
19 de Abril de 2018 às 08:23
Com uma arma de fogo, o jovem abordou a estudante e tomou o celular da vítima.
19 de Abril de 2018 às 08:18
O casal iniciou discussão relacionada a ciúmes da jovem com o namorado.
19 de Abril de 2018 às 08:05
Diante da recusa, ambos começaram uma acirrada discussão, o suspeito ficou revoltado e passou a desferir golpes com uma cadeira na cabeça da vítima
19 de Abril de 2018 às 08:03
Ele não quis dizer o que teria ocorrido
18 de Abril de 2018 às 22:32
Quando foi descoberto, o suspeito saiu correndo e tentou fugir em um carro, mas foi detido por seguranças.
18 de Abril de 2018 às 17:51
A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que nesta quinta-feira o sol aparece um pouco mais em Rondônia.
18 de Abril de 2018 às 17:37
Após intensa campana, foi constatado que realmente o local estava sendo utilizado como boca de fumo e a abordagem realizada.
18 de Abril de 2018 às 17:31
A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.
18 de Abril de 2018 às 16:58
A área em questão perfaz quatro quarteirões, medindo 12m x 80m cada um. Só de honorários, a Prefeitura terá que pagar R$ 151 mil.
18 de Abril de 2018 às 16:38
No local, os socorristas depararam com a mãe e o filho adolescente, a mulher apresentando uma possível fratura no braço e o filho escoriações e lesões pelo corpo.
18 de Abril de 2018 às 16:32
Eram passados 15 minutos da meia noite num dia 15 e não deu tempo de chegar até a maternidade, pois alguém queria sair apressada e conseguiu.
18 de Abril de 2018 às 16:27
O fato aconteceu na BR - 364 próximo ao viaduto do Trevo do Roque
18 de Abril de 2018 às 15:54
A guarnição da PM realizou buscas em meio ao matagal, mas em primeiro momento não localizou o jovem.
18 de Abril de 2018 às 15:29
A reunião com o secretário municipal de educação, Marcos Aurélio Marques e com as técnicas da Semed foi para consultar sobre os novos critérios quem vem sendo adotados pela Prefeitura de Porto Velho com relação à celebração de parcerias,
18 de Abril de 2018 às 15:21
O suspeito furtou a bicicleta de um funcionário do estabelecimento, mas na fuga foi interceptado por seguranças do local.
18 de Abril de 2018 às 15:17
Ao todo teremos três audiências públicas.
18 de Abril de 2018 às 15:08
Segundo Palitot o projeto é também uma prévia do lançamento de seu segundo livro, Porto Velho uma Pequena História
18 de Abril de 2018 às 14:49
Conselho de Segurança da ONU devido à situação na cidade síria de Al Raqqa, por uma coalizão de milícias curdas
18 de Abril de 2018 às 14:35
O parlamentar foi até a unidade como relator do caso na Comissão de Segurança Pública.
18 de Abril de 2018 às 14:29
O vereador apresentou aos presentes, as ruas que receberão as obras de recapeamento e asfalto.
18 de Abril de 2018 às 14:24
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
18 de Abril de 2018 às 14:17
Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra
18 de Abril de 2018 às 14:15
As informações são de que uma equipe da Polícia Militar recebeu denúncia de que no local estariam dois suspeitos armados
18 de Abril de 2018 às 14:12
O candidato terá direito a se manifestar sobre esses documentos.
18 de Abril de 2018 às 13:15
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18 de Abril de 2018 às 12:22
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18 de Abril de 2018 às 12:15
A Coreia do Sul também foi anunciada pelo ministro como outro novo mercado que se abrirá para o Brasil
18 de Abril de 2018 às 12:13
Enquanto 91,7% das mulheres faziam essas atividades, a proporção era de 76,4% entre os homens no mesmo período – uma diferença de 15,3 pontos percentuais.
18 de Abril de 2018 às 12:08
Cassol afirmou que o pagamento da dívida acabará em 2048 e que ela estava suspensa há quatro anos, devido a uma ação que ele moveu no Supremo Tribunal Federal(STF), que era de R$ 25 milhões por mês.
18 de Abril de 2018 às 11:51