Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente
Tal confirmação pode ser ouvida no áudio, que foi feito durante uma reunião entre Sejus e Sindicato
O músico é acusado pelo assassinato de um turista argentino em 2017.
Mudança das regras do Banco Central em relação aos boletos bancários faz a prefeitura postergar a data
Na sentença o magistrado condenou ainda o Consórcio ao pagamento de 5% de honorários sucumbenciais
O Juízo determinou ainda que o município comprove no prazo máximo de 30 dias que lançou o edital de licitação para transporte coletivo urbano
Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
Acordo resultado na ação prevê que empresa conceda o equivalente a US$17,3 milhões em Super Likes e outras compensações para usuários representados na ação
Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos
A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara
O motivo foi a suspeita de que ocorreram transposições indevidas de servidores do Amapá, Rondônia e Roraima
Também foram discutidas as construções de uma escola no distrito Estrela Azul e de salas de aula na área rural
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.
Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua
O levantamento apontou uma série de falhas no procedimento de emissão das indenizações
Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público tomará as medidas judiciais devidas
Confira a decisão na íntegra
Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16
O empresário, que tem dupla cidadania, é investigado no Brasil pelo suposto pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e foi preso em Portugal, em 2018, por determinação do ex-juiz Sergio Moro
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato
Possibilidade deve estar prevista no estatuto e ser autorizada pelo associado.
Para juízo de 1º grau, administração pública deve adotar postura receptiva e facilitadora.
A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
Ele está preso após denúncias de abusos sexuais durante tratamento espiritual
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Jason Dalton, de 48 anos, confessou os assassinatos
Números refletem período de trabalho de janeiro a dezembro de 2018, incluindo três mutirões
A presidente do Sindeprof, e candidata à reeleição, Ellis Regina, que encabeça a chapa 1, foi notificada à tarde sobre a decisão da Justiça
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